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Valquiria Belmeni SteffensV

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Valquiria Belmeni Steffens
Comentário · há 2 anos

Registro facultativo da união estável no registro civil das pessoas naturais: como ficou após a Lei n. 14.382/2022

Flávio Tartuce · há 2 anos
Muito bom esse artigo, excelente na clareza nos requisitos da lei pertinente muito inovadora, que detectou a necessidade, e avançou com a evolução das atuais relações conjugais.
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Valquiria Belmeni Steffens
Comentário · há 3 anos

Governo Federal indenizará profissionais da saúde vítimas da Covid-19

Brasil e Silveira Advogados · há 3 anos
Excelente esse prático roteiro do conteúdo da lei!
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Valquiria Belmeni Steffens
Comentário · há 5 anos

O que é built to suit?

Julio Cesar Ballerini Silva · há 5 anos
Parabéns ao professor pelo excelente conteúdo. Muito didático.
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Valquiria Belmeni Steffens
Comentário · há 5 anos

[Modelo] Inventário Extrajudicial

Janaina Bevilacqua · há 5 anos
Muito bom. Dúvida é se o tabelionato efetuará o processo administrativo junto à SEFAZ para avaliação bens imóveis e emissão Guias de ITCD, e posteriormente a guia ITBI...
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Valquiria Belmeni Steffens
Comentário · há 8 anos

Nova Cláusula no Contrato de Honorários Advocatícios

Thiago de Carvalho Pradella · há 8 anos
Até que enfim! Excelente a matéria e a dica contratual, por ser extremamente relevante para nós profissionais do direito. Realmente alguns de nossos clientes se inserem em nosso celular, via WhatsApp, sem ao menos pedir licença; passam a enviar consultas e mais problemas/consultas de ordem jurídica, a qualquer dia e a qualquer hora. Absoluta falta de educação social, consideração, inoportunos, sem respeitar nossos horários de descanso; fins de semana, e sequer perguntam o valor de nossos serviços nessas consultas.
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Valquiria Belmeni Steffens
Comentário · há 10 anos

Teoria constitucional do "distinguishing": uma "nova" perspectiva à tradição jurisprudencial brasileira - prática forense

Marco Antonio Valencio Torrano · há 10 anos
A nova terminologia traz à tona importantíssimo debate (que nunca deveremos abandonar), sobre os frágeis fundamentos dos recursos "repetitivos" nos tribunais, como os de alta indagação, da insistência na aplicação de "súmulas vinculantes", deixando à margem das decisões, as apreciações dos fatos e das condições que permeiam, esquecendo a verdade existente no antigo e justo jargão: "cada caso é um um caso"!
A apreciação do colega muito lúcida! Lembrando que, rotineiramente, nos causa espanto essas decisões baseadas em casos "análogos". E nesse diapasão, diariamente, ferem direitos fundamentais da pessoa, tais como os dos idosos a esperar pela prometida "preferência" nos trâmite de suas ações , das crianças em situações irregulares à espera de procedimentos/despachos/decisões, dos enfermos diante da precariedade da assistência à saúde, das mulheres sozinhas a prover suas proles, dos consumidores diante dos abusos aos seus direitos, etc.
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Valquiria Belmeni Steffens
Comentário · há 11 anos

Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · há 11 anos
Matéria contendo importantíssima decisão! Deveria ser mais divulgada...
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